Brasil 13 Jan 2007 10:28

Liberdade de expressão

Não sei por que é que eu ainda leio notícias do Brasil… Deu no Globo e eu vi no Hermenauta:

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Guarulhos, Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que a União fiscalize o uso de estrangeirismos em promoções e liquidações comerciais. A liminar de alcance nacional foi proferida no dia 8 de janeiro se baseia no Código de Defesa do Consumidor e determina que termos como “off”, “sale” e “summer” venham acompanhados da tradução para o português com o mesmo destaque. A determinação também vale para informações referentes à qualidade, características, quantidade, composição, preço, garantia, validade, origem e riscos dos produtos. [...]os comerciantes que descumprirem a determinação estão sujeitos a multas, apreensão de mercadorias e cassação do registro de funcionamento.

Interessante. Muito interessante. Principalmente porque eu não lembro daquele artigo da Constituição sobre liberdade de expressão ter alguma ressalva tipo “mas só em português, viu?”. Aos meus olhos leigos, eu diria que o Código de Defesa do Consumidor, nesse item, é inconstitucional.

Aliás, isso proíbe que um produto tenha escrito “Made in Brazil” sem tradução do lado, não? “A determinação também vale para [...] origem [...]“.

Some-se isso aos recentes casos do vídeo da modelo e das comunidades do Orkut sobre aquele ex-funcionário da Ferrari, e realmente me parece que uma das leis que não pegou no país foi o artigo 5o. da Constituição.

Acaso 10 Jan 2007 16:49

Notas aleatórias

Preciso começar a pensar em comprar ações da Apple sempre que o Steve Jobs for fazer um pronunciamento importante


Mas será que a tela daquele telefone não vai riscar muito fácil? Os iPods já não tem um bom histórico com isso.. Por outro lado, isso cria um mercado interessante para acessórios.


Parece que esse tal de Alexandre Pato joga futebol mesmo… Agora, “Pato”? Isso é o nome dele?


Sobre o caso da tal modelo na praia… muita gente está falando que o problema que deu origem a todo o bafafá é que o juiz/desembargador responsável não entende de Internet e que o tal “assessor técnico” também não parece entender o suficiente. Eu acho que o problema é outro, e que ele fica bem claro no neste parágrafo do último despacho (o que mandou restabelecer “o sinal” do YouTube):

2. É preciso dispor que a questão não diz respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial. O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas.

Considerando que o YouTube fica nos EUA, a “respeitabilidade” de uma decisão judicial brasileira por parte da empresa é absolutamente zero. A nossa Constituição Federal, incluindo todo o art. 5°, tem exatamente o mesmo valor lá: nenhum. O fato de que o desembargador esperava que uma entidade estrangeira obedecesse a uma decisão judicial brasileira mostra que o problema não é falta de entendimento de Internet, mas sim de jurisdição. A história toda é bem mais simples do que parece; não vem ao caso o que a modelo fez ou não fez, se o tal ato era ofensivo ou não, se o seu direito de imagem foi violado ou não ou se é aceitável exigir retirada de conteúdo do ar; todo o caso desaba pela simples questão de jurisdição.

Imaginem o barulho se uma corte americana determinasse algo similar para um site brasileiro. “Imperialismo” e “arrogância” seriam os termos mais suaves usados…

Austrália 20 Dec 2006 16:47

Carteira de motorista, final

Ontem, finalmente, fiz o teste de direção que mencionei antes. Foi extremamente simples; mais do que eu esperava, até. Durou uns 15 minutos e envolveu dirigir pelas ruas próximas ao escritório do VicRoads (o DETRAN daqui); foi no meio da tarde, então as ruas não estavam tão movimentadas, e a parte mais complicada foi prestar atenção nos bondes ao cruzar os trilhos.

Não precisei nem fazer estacionamento paralelo (“baliza”). Existem quatro “manobras em baixa velocidade” que podem ser solicitadas pelo inspetor: estacionamento paralelo, estacionamento em ângulo, retorno em rua estreita ou manobrar em ré até um ponto pré-definido; o que precisei fazer foi estacionamento em ângulo (perpendicular ao meio-fio).

Depois do teste, o inspetor diz quais erros foram cometidos e dá o resultado; dos 52 itens avaliados, passei em 48 (o mínimo é 44). A carteira fica pronta na hora, e vale por dez anos (bom, dá para optar entre três e dez anos de validade, e o preço pago é proporcional à validade; eu optei pela de dez). Agora não preciso me preocupar com isso até 2016…

Austrália 09 Dec 2006 18:00

Previsão do tempo: fumaça

Soa meio estranho, mas esta era a previsão do tempo para hoje em Melbourne: dia quente e seco, máxima de 37 graus, fumaça pela manhã. E foi bem o que aconteceu (se bem que a fumaça durou o dia todo).

A fumaça não é poluição, mas o resultado de incêndios florestais no interior do estado. Ajudados pelo calor, ventos fortes, ar muito seco e disponibilidade de combustível (vegetação seca; a floresta nativa é formada basicamente de eucaliptos, que queimam com muita facilidade), vários incêndios começaram a se espalhar por Victoria na sexta-feira, e o aumento do calor no fim de semana deixou todo mundo preparado para o início do que pode ser a pior temporada de incêndios de todos os tempos.

Esta imagem de satélite mostra a situação hoje à tarde:

Incêndios florestais em Victoria

Os pontos vermelhos são focos de incêndio, o ponto amarelo é Melbourne, a área branca é fumaça. A maioria dos incêndios fica a uns 250km de Melbourne.

E esta era a situação no centro de Melbourne hoje pela manhã:

Fumaça em Melbourne

Parece névoa, mas era fumaça. Ao ar livre o cheiro era bastante forte, e a visibilidade baixa causou vários problemas no aeroporto, com muitos vôos atrasando. O noticiário também mencionou que centenas de alarmes de incêndio com detetores de fumaça dispararam, dando trabalho para os bombeiros.

O fogo não se propagou tanto quanto se temia durante o dia porque o vento forte previsto para o interior do estado não aconteceu; a previsão para amanhã é de, de novo, 37 graus em Melbourne e 39-41 na área dos incêndios, com chance de vento forte. Deve começar a esfriar no início da noite, dispersando a fumaça na cidade e levando a uma segunda-feira chuvosa com máxima de 20 graus.

Austrália 06 Dec 2006 16:37

Melhor prefeito

Esta semana, o prefeito de Melbourne, John So, foi eleito o melhor prefeito do mundo em uma votação online. O prêmio foi promovido por uma organização internacional chamada City Mayors, que atua para promover governos locais. Ele competia com mais de 600 prefeitos do mundo todo (inclusive os de Belo Horizonte e Curitiba).

John So é um pouco folclórico em Melbourne. Ele é chinês, e veio para a Austrália com 17 anos; por causa disso, ele fala inglês com um sotaque muito forte. E, um pouco por causa disso, um pouco por causa do seu jeitão meio engraçado, ele é muito popular; mais ou menos como se fosse a “mascote” de Melbourne. Por exemplo, na abertura dos Jogos da Comunidade Britânica, no início do ano, ele foi (disparado) a autoridade mais aplaudida a discursar, e isso se repete sempre que ele aparece em público. O que, aliás, ele faz bastante; alguns dos councillors (o nosso equivalente aos vereadores) reclamam que ele não aparece muito para trabalhar na prefeitura, mas está sempre disponível para aparecer em público com a ex-Miss Universo Jennifer Hawkins ou com Bono (mas não com o Dalai Lama, que ele se recusou a encontrar há alguns anos).

Ele também é criticado por causa do sotaque, que dificulta a comunicação; um dos candidatos na última eleição abandonou a disputa depois de fazer um comentário maldoso sobre isso. O prefeito participa de uma série de comerciais de TV sobre atrações e eventos da cidade, mas ele geralmente fala apenas uma ou duas frases, com uma apresentadora de TV fazendo o resto da locução.

Para dar uma idéia do sotaque e da aparência do prefeito, aqui está um pequeno vídeo da participação dele no concerto “Making Poverty History” (aproveitando que mencionei Bono mais acima…) que aconteceu há algumas semanas:

(para quem lê via RSS, o vídeo está aqui)

So é o primeiro prefeito de Melbourne que foi eleito em voto direto, em 2001, e foi re-eleito com folga em 2004. Eu participei da eleição, mas não votei nele (quero dizer, não em primeira preferência; coloquei-o em quarto ou quinto entre os 23 candidatos). Mas, no fundo, o cargo de prefeito é menos “relevante” aqui do que no Brasil, por causa da organização política diferente. Muito do que seria cuidado pela prefeitura no Brasil, como, por exemplo, transporte público, fica a cargo do governo estadual. Assim, um prefeito “de exibição” não é algo tão inconveniente como poderia parecer…

Brasil 23 Nov 2006 13:39

Notas do Brasil 23/11

Big Brother automobilístico Da série “boas intenções, má execução”: o Denatran quer que todo automóvel no Brasil tenha uma “placa eletrônica” que possa ser lida à distância com um número de identificação único, e que as estradas tenham antenas que possibilitem acompanhar o movimento dos carros remotamente. O objetivo expresso é combater o roubo de automóveis e “gerir o controle de tráfego”. Quem não tiver a plaquinha paga multa (R$128 mais cinco pontos na carteira). Ok, a intenção descrita até que é razoável. Mas isso não é maneira de implementar. Primeiro, quem roubar um carro vai, com certeza, tirar ou desabilitar a tal placa (ou levar uma nova consigo, com outros dados…); não vai ser mistério nenhum como fazer isso. Segundo, o sistema para controlar tudo isso custaria uma fortuna, e não é nada simples; é só pensar no volume de veículos envolvidos. Não se consegue nem controlar tráfego aéreo! Terceiro, e mais importante: sinceramente, eu não quero o governo tendo (potencialmente) a capacidade de saber a cada instante onde está cada automóvel do país (e quem garante a segurança dos dados?). O resultado vai ser: quem tem carro vai ter um custo a mais para ter a tal placa eletrônica, o número de roubo de carros não vai cair e o número de carros recuperados (e ladrões presos) por conta do sistema vai ser próximo de zero. E o governo vai ter mais um jeito de ficar de olho nos cidadãos.

Vôo 1907 Acidentes aéreos são eventos complicados. Em raríssimos casos é possível apontar para uma única causa; o normal é que o acidente seja causado por uma conjunção de fatores, todos eles pouco prováveis, cada um ajudando um pouco a levar a uma situação na qual o acidente era inevitável. Por isso investigações levam muito tempo para chegar a conclusões, e por isso acho estranho que haja tanta impaciência para que se aponte um culpado para o acidente com o avião da Gol; o mais provável é que não haja um único culpado, e que qualquer conclusão só seja obtida daqui a vários meses. Ontem a NTSB americana publicou um relatório inicial que descreve, de forma neutra, os eventos que ocorreram antes e imediatamente depois do choque dos aviões; foi a melhor e mais equilibrada descrição do acidente que eu já vi e, para quem lê em inglês, vale a pena ler. A NTSB estima que a investigação vá durar 10 meses, o que parece um prazo bem plausível. Agora, pergunto: os pilotos americanos vão ficar retidos no país por esse tempo todo? Sob que acusação?

A verdade sobre cães e gatos Mas afinal o que é que há em Passo Fundo? Primeiro aparece um alienígena lá, agora uma gata tem uma ninhada de cachorrinhos… Sinceramente, precisava um exame de DNA para dizer que os cachorrinhos não eram dela? Verdade, cruzamentos entre espécies não são impossíveis, mas isso desde que as espécies sejam próximas; cães e gatos não são. Se o que a dona da gata queria era ficar mundialmente famosa, conseguiu os seus 15 minutos…

Austrália 21 Nov 2006 14:14

Parkes

No interior de New South Wales, a uns 300km de Sydney e 250km de Canberra, fica a pequena cidade de Parkes. Com pouco mais de 10.000 habitantes, é mais ou menos do tamanho de Tapera. Não seria muito diferente da maioria das pequenas cidades do interior da Austrália, se não fosse por uma instalação cerca de 20km ao norte: o Parkes Observatory, um rádio-telescópio de 64m de diâmetro que é o segundo maior do hemisfério sul e um dos mais antigos rádio-telescópios móveis de grande porte: foi concluído em 1961.

Eu assisti neste fim de semana o filme The Dish (não sei qual é o título em português), que conta a história de como o rádio-telescópio de Parkes foi usado durante a chegada de Neil Armstrong à Lua para receber os sinais de TV que foram retransmitidos para o mundo todo. O filme se baseia em fatos reais, embora a apresentação tenha sido um pouco ficcionalizada.

A idéia de transmitir imagens da Lua ao vivo ocorreu à NASA mais ou menos “na última hora”, e o horário previsto para o primeiro desembarque em solo lunar faria com que não fosse possível captar os sinais dos EUA; dos locais de onde seria possível ver a Lua, Parkes tinha de longe o melhor e maior equipamento, e foi um dos locais escolhidos para acompanhar a missão e receber as imagens. Depois de muito tempo de preparação, quase deu tudo errado no último momento: o dia do pouso foi um dia de muito vento em Parkes, e a velocidade do vento excedia (por muito) a que seria considerada segura para operar o telescópio. Os técnicos decidiram arriscar mesmo assim, e tudo deu certo.

Alguns detalhes do filme não correspondem bem ao que aconteceu, no entanto; as imagens foram mesmo transmitidas para todo o mundo a partir da Austrália, mas nos primeiros minutos elas não vieram de Parkes, e sim de Honeysuckle Creek, outro observatório próximo a Canberra que fechou em 1981; o sinal de Parkes começou a ser usado um pouco depois do primeiro passo de Neil Armstrong. Honeysuckle Creek, e não Parkes, era a principal base da NASA na Austrália para a missão Apollo. Ainda assim, o filme, lançado em 2000, conta muito bem um detalhe importante da história da participação espacial australiana (e parece ter atraído bastante interesse do público tanto para Parkes quanto para os vários outros rádio-telescópios espalhados pela Austrália).

Austrália 20 Nov 2006 11:47

G20

Esse fim de semana foi um pouco mais movimentado que o normal no centro de Melbourne. De sexta a domingo aconteceu aqui o encontro do G20, o grupo que reúne os ministros de economia e os presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Européia (o Brasil faz parte, mas vi muito poucas menções à reunião na imprensa brasileira; não descobri nem sequer quem veio representar o país). E, como acontece em quase todas as reuniões de grupos começando com G hoje em dia, vários grupos em busca de atenção decidiram fazer manifestações e protestos nas redondezas do local da reunião.

Sexta-feira o que mais se percebeu foi o barulho dos helicópteros, filmando tudo do alto, acho que atraídos mais pela confusão no tráfego do que por outros motivos; os principais protestos aconteceram no sábado. Eu andei pelo centro pela manhã, e vi mais policiais pela cidade do que já tinha visto até hoje. A polícia estava esperando protestos e tinha se preparado bem: toda a área nas redondezas do hotel onde aconteceu o encontro estava cercada por barricadas, e ninguém entrava (mesmo a pé) sem um bom motivo. Havia barreiras plásticas cheias d’águas e metálicas (algumas delas fixadas ao chão e às paredes de prédios), veículos bloqueando ruas mais estreitas e um belo contingente de policiais a cavalo.

Foi interessante ver onde os policiais se concentravam. Havia muitos ao redor do principal ponto de concentração de manifestantes, a State Library (eles marcharam de lá até as redondezas do hotel no início da tarde), mas também havia um grupo grande (mais de dez) bloqueando a porta da loja da Nike e pequenos grupos na entrada de cada loja da Starbucks (uma rede americana de cafés); não reparei nos McDonald’s, mas acredito que estivessem protegidos também (e sábado era McDia Feliz aqui).

Os confrontos aconteceram quando os manifestantes tentaram se aproximar do hotel e foram barrados pela polícia; muitos tentaram ultrapassar as barreiras e jogaram objetos contra os policiais (cestas de lixo e pedaços das próprias barreiras), mas não passaram. Um policial quebrou o pulso ao ser atingido por algo, e um repórter de TV foi agredido por um grupo; uma das vans policiais que estava bloqueando uma rua foi bastante danificada, e a polícia montada teve que recuar porque os manifestantes estavam agredindo os cavalos. No fim, dois manifestantes foram presos durante o dia, e mais cinco à noite; espera-se que outros sejam presos com base nas imagens da TV. Também aconteceram outras pequenas “escaramuças” quando os manifestantes tentaram entrar em um McDonald’s e na loja da Nike, sem sucesso.

Já o domingo foi absolutamente quieto, talvez porque o encontro já estivesse terminando, talvez porque os manifestantes não tivessem muito apoio mesmo; das 10.000 pessoas esperadas para o protesto, menos de 2.000 apareceram. E vale dizer que, fora do caminho do protesto e da vizinhança do hotel, a vida no centro da cidade continuava normal: lojas estavam abertas, pessoas faziam compras, nada era muito diferente do esperado. As grandes lojas do centro tiveram movimento normal, de acordo com seus gerentes, e do nosso apartamento só o que se notava era o barulho de helicópteros de vez em quando. Ou seja, diferentemente do que disse a Folha de São Paulo, o centro de Melbourne não estava paralisado.

Em uma linha de protesto um pouco mais civilizada, no sábado também aconteceu um concerto de rock gratuito, da campanha “Make Poverty History” do Bono. Fizeram parte o U2, Pearl Jam e vários outros, e havia muito mais gente no concerto do que nos protestos.

Opinião pessoal: esses protestos “anti-globalização”, que sempre são anunciados como protestos não-violentos e acabam em baderna, são de uma estupidez completa. Quem está ali jogando coisas na polícia (e reclamando de repressão quando ela reage) não está ajudando ninguém, e às vezes fico na dúvida se tem alguma idéia do que está fazendo (e, verdade, a violência parece ser puxada por um pequeno grupo). Não consigo imaginar qual o processo mental que leva alguém a pensar que quebrar um carro policial ou invadir um McDonald’s ajuda a diminuir a pobreza no mundo, ou mesmo a diminuir a “globalização”. E, aliás, diminuir globalização é a melhor receita para aumentar pobreza e desigualdade, não diminuir.

Esse pessoal se beneficiaria muito de uma leitura de algumas citações do recentemente falecido Milton Friedman; podem aprender algo com ele.

Austrália 10 Nov 2006 13:44

Dirigindo

Como eu escrevi antes, eu preciso fazer um teste de direção para fazer uma carteira de motorista australiana. Aqui se usa mão inglesa (carros do lado esquerdo da rua), o que quer dizer que o interior do carro também é invertido (o banco do motorista é o da direita); por causa disso, eu achei que talvez não seria uma boa idéia fazer com que a primeira vez que eu dirigisse do lado “errado” fosse durante o teste. Assim, decidi usar uma auto-escola para praticar um pouco antes.

Primeira observação: mudar marchas com a mão esquerda, que é o que eu achava que seria mais difícil, não é particularmente complicado. Um problema incômodo, na verdade, é que nem tudo dentro do carro é “invertido”; os controles que ficam ao redor da direção continuam na mesma posição, por exemplo: piscas e faróis à direita, limpador de pára-brisas à esquerda. Aliás, quase nada é invertido, na verdade, exceto a posição da direção; os pedais são idênticos, as marchas idem, a ignição fica à direita da direção etc. A única grande mudança, mesmo, é que as marchas e o freio de mão ficam para a mão esquerda. E, como ao dirigir a minha mão “livre” passou a ser a esquerda (é ela que solta a direção para mudar marchas), eu tendia a tentar dar sinal para dobrar também com a mão esquerda, e acabava ligando o limpador a cada esquina. Terrível.

Fora essa pequena confusão, o resto não foi muito complicado. Algumas vezes eu tentei mudar marchas com a mão direita e acabei dando um tapa na porta, mas sem maiores problemas. Também me peguei inúmeras vezes tentando olhar para espelhos que não estavam lá, o que é um pouco perigoso (o espelho externo mais próximo agora fica à direita e o espelho interno à esquerda, eu tentava olhar na posição oposta), e fica um pouco mais difícil julgar distâncias à esquerda, mas é tudo uma questão de hábito. Apesar disso, curiosamente, estacionar do lado esquerdo foi incrivelmente fácil.

Ah, não entrei na contra-mão nenhuma vez.

Brasil 07 Nov 2006 09:27

O Senador e a Internet

Li hoje na Folha Online (e, depois, em meio mundo) que o Senado está analisando um projeto de lei, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Delcídio Amaral (PT-MS) que pune criminalmente acessos anônimos à Internet. Pelo projeto, quem acessar (conexões ou sites) sem ter primeiro se identificado iria para a cadeia por dois a quatro anos. E “se identificar” não é só colocar um username e senha; o provedor de acesso sendo usado teria que saber o nome, endereço, telefone, CPF e RG do pobre usuário e seria responsável por garantir que os dados informados estivessem corretos. O objetivo é reprimir crimes cometidos usando a Internet.

O projeto é tão absurdo que é difícil saber o que dizer. Aparenta ter sido escrito por alguém que nunca usou a Internet e que não tem idéia do impacto que isso causaria:

  • o projeto efetivamente proíbe pontos de acesso sem fio gratuitos
  • na prática, acessos em bibliotecas ficam proibidos também, pois como é que a biblioteca conseguiria comprovar o endereço e o telefone dos usuários?
  • como ficam crianças? se registram com o CPF e RG dos pais? e alunos usando a Internet em escolas?
  • e quem não tem CPF e RG? estrangeiros tentando acessar a Internet em hotéis, por exemplo
  • e, afinal de contas, vai servir para alguma coisa? quem já está usando a Internet para cometer algum crime vai acessar com o seu próprio nome, CPF e RG?
  • o cadastro obrigatório de celulares pré-pagos serviu para alguma coisa?
  • eu ia mencionar LAN houses e cyber-cafés, mas em SP já é obrigatório cadastrar clientes desses estabelecimentos…

Honestamente, seria mais uma daquelas leis que incomodam quem é honesto e não atingem os criminosos. Se aprovado (o que acho pouco provável, dado o barulho que está gerando) serviria para reprimir não o crime, mas o uso da Internet em si; o nível de controle do governo sobre a Internet no Brasil ficaria similar — ou pior — ao de países ditatoriais como China, Irã e Líbia.

Diz o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), responsável relator do projeto: “Hoje, qualquer pessoa pode enviar uma mensagem, por exemplo, com uso de identidade falsa. Isso não interessa a nenhuma pessoa de bem.” O tipo de mentalidade que pensa assim é o que acha que anonimato é sempre ruim, que só quer ser anônimo quem tem algo a esconder; é o mesmo tipo de pessoa que colocou aquele adendo na Constituição, no item sobre liberdade de expressão, vetando anonimato. E está redondamente errado: existem muitas situações em que “pessoas de bem” têm todo o interesse em se manterem anônimas. Só para dar um exemplo, existe um motivo pelo qual os Alcoólicos Anônimos não têm cadastro de participantes. E grupos de apoio de todos os tipos, muitos dos quais se beneficiam enormemente da anonimidade dos participantes, existem em grande número na rede. Sem falar na questão de opiniões políticas anônimas; em países repressores, é freqüentemente muito importante que pessoas divulgando informações desagradáveis ao governo se mantenham anônimas (para se manterem vivas); ainda não é esse o caso no Brasil, mas são projetos assim que levam a coisa nessa direção.

E mesmo pessoas que não tenham um interesse muito forte em se manterem anônimas podem não querer que todas as suas informações seja divulgadas; este blog não é anônimo, mas eu não coloco o meu endereço, telefone, CPF e RG nele, por motivos mais do que óbvios. Quem garante a segurança dos dados que os provedores teriam que recolher? Em SP, hoje, quem garante a segurança dos cadastros feitos em LAN houses? Não acho que privacidade dos registros seja a maior preocupação da maioria delas.

Sinceramente, eu esperaria que os senadores tivessem mais o que fazer. E o PSDB continua me decepcionando.

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