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Acaso &Brasil 18 Jan 2007 10:11

Brasil para Todos

Uma iniciativa interessante… o site Brasil para Todos divulga uma campanha de defesa da Constituição brasileira, pedindo a remoção de imagens religiosas de órgãos públicos.

Mais detalhes, perguntas e respostas e uma lista de entidades apoiando o projeto estão no site.

Brasil 13 Jan 2007 10:28

Liberdade de expressão

Não sei por que é que eu ainda leio notícias do Brasil… Deu no Globo e eu vi no Hermenauta:

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Guarulhos, Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que a União fiscalize o uso de estrangeirismos em promoções e liquidações comerciais. A liminar de alcance nacional foi proferida no dia 8 de janeiro se baseia no Código de Defesa do Consumidor e determina que termos como “off”, “sale” e “summer” venham acompanhados da tradução para o português com o mesmo destaque. A determinação também vale para informações referentes à qualidade, características, quantidade, composição, preço, garantia, validade, origem e riscos dos produtos. [...]os comerciantes que descumprirem a determinação estão sujeitos a multas, apreensão de mercadorias e cassação do registro de funcionamento.

Interessante. Muito interessante. Principalmente porque eu não lembro daquele artigo da Constituição sobre liberdade de expressão ter alguma ressalva tipo “mas só em português, viu?”. Aos meus olhos leigos, eu diria que o Código de Defesa do Consumidor, nesse item, é inconstitucional.

Aliás, isso proíbe que um produto tenha escrito “Made in Brazil” sem tradução do lado, não? “A determinação também vale para [...] origem [...]“.

Some-se isso aos recentes casos do vídeo da modelo e das comunidades do Orkut sobre aquele ex-funcionário da Ferrari, e realmente me parece que uma das leis que não pegou no país foi o artigo 5o. da Constituição.

Brasil 23 Nov 2006 13:39

Notas do Brasil 23/11

Big Brother automobilístico Da série “boas intenções, má execução”: o Denatran quer que todo automóvel no Brasil tenha uma “placa eletrônica” que possa ser lida à distância com um número de identificação único, e que as estradas tenham antenas que possibilitem acompanhar o movimento dos carros remotamente. O objetivo expresso é combater o roubo de automóveis e “gerir o controle de tráfego”. Quem não tiver a plaquinha paga multa (R$128 mais cinco pontos na carteira). Ok, a intenção descrita até que é razoável. Mas isso não é maneira de implementar. Primeiro, quem roubar um carro vai, com certeza, tirar ou desabilitar a tal placa (ou levar uma nova consigo, com outros dados…); não vai ser mistério nenhum como fazer isso. Segundo, o sistema para controlar tudo isso custaria uma fortuna, e não é nada simples; é só pensar no volume de veículos envolvidos. Não se consegue nem controlar tráfego aéreo! Terceiro, e mais importante: sinceramente, eu não quero o governo tendo (potencialmente) a capacidade de saber a cada instante onde está cada automóvel do país (e quem garante a segurança dos dados?). O resultado vai ser: quem tem carro vai ter um custo a mais para ter a tal placa eletrônica, o número de roubo de carros não vai cair e o número de carros recuperados (e ladrões presos) por conta do sistema vai ser próximo de zero. E o governo vai ter mais um jeito de ficar de olho nos cidadãos.

Vôo 1907 Acidentes aéreos são eventos complicados. Em raríssimos casos é possível apontar para uma única causa; o normal é que o acidente seja causado por uma conjunção de fatores, todos eles pouco prováveis, cada um ajudando um pouco a levar a uma situação na qual o acidente era inevitável. Por isso investigações levam muito tempo para chegar a conclusões, e por isso acho estranho que haja tanta impaciência para que se aponte um culpado para o acidente com o avião da Gol; o mais provável é que não haja um único culpado, e que qualquer conclusão só seja obtida daqui a vários meses. Ontem a NTSB americana publicou um relatório inicial que descreve, de forma neutra, os eventos que ocorreram antes e imediatamente depois do choque dos aviões; foi a melhor e mais equilibrada descrição do acidente que eu já vi e, para quem lê em inglês, vale a pena ler. A NTSB estima que a investigação vá durar 10 meses, o que parece um prazo bem plausível. Agora, pergunto: os pilotos americanos vão ficar retidos no país por esse tempo todo? Sob que acusação?

A verdade sobre cães e gatos Mas afinal o que é que há em Passo Fundo? Primeiro aparece um alienígena lá, agora uma gata tem uma ninhada de cachorrinhos… Sinceramente, precisava um exame de DNA para dizer que os cachorrinhos não eram dela? Verdade, cruzamentos entre espécies não são impossíveis, mas isso desde que as espécies sejam próximas; cães e gatos não são. Se o que a dona da gata queria era ficar mundialmente famosa, conseguiu os seus 15 minutos…

Brasil 07 Nov 2006 09:27

O Senador e a Internet

Li hoje na Folha Online (e, depois, em meio mundo) que o Senado está analisando um projeto de lei, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Delcídio Amaral (PT-MS) que pune criminalmente acessos anônimos à Internet. Pelo projeto, quem acessar (conexões ou sites) sem ter primeiro se identificado iria para a cadeia por dois a quatro anos. E “se identificar” não é só colocar um username e senha; o provedor de acesso sendo usado teria que saber o nome, endereço, telefone, CPF e RG do pobre usuário e seria responsável por garantir que os dados informados estivessem corretos. O objetivo é reprimir crimes cometidos usando a Internet.

O projeto é tão absurdo que é difícil saber o que dizer. Aparenta ter sido escrito por alguém que nunca usou a Internet e que não tem idéia do impacto que isso causaria:

  • o projeto efetivamente proíbe pontos de acesso sem fio gratuitos
  • na prática, acessos em bibliotecas ficam proibidos também, pois como é que a biblioteca conseguiria comprovar o endereço e o telefone dos usuários?
  • como ficam crianças? se registram com o CPF e RG dos pais? e alunos usando a Internet em escolas?
  • e quem não tem CPF e RG? estrangeiros tentando acessar a Internet em hotéis, por exemplo
  • e, afinal de contas, vai servir para alguma coisa? quem já está usando a Internet para cometer algum crime vai acessar com o seu próprio nome, CPF e RG?
  • o cadastro obrigatório de celulares pré-pagos serviu para alguma coisa?
  • eu ia mencionar LAN houses e cyber-cafés, mas em SP já é obrigatório cadastrar clientes desses estabelecimentos…

Honestamente, seria mais uma daquelas leis que incomodam quem é honesto e não atingem os criminosos. Se aprovado (o que acho pouco provável, dado o barulho que está gerando) serviria para reprimir não o crime, mas o uso da Internet em si; o nível de controle do governo sobre a Internet no Brasil ficaria similar — ou pior — ao de países ditatoriais como China, Irã e Líbia.

Diz o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), responsável relator do projeto: “Hoje, qualquer pessoa pode enviar uma mensagem, por exemplo, com uso de identidade falsa. Isso não interessa a nenhuma pessoa de bem.” O tipo de mentalidade que pensa assim é o que acha que anonimato é sempre ruim, que só quer ser anônimo quem tem algo a esconder; é o mesmo tipo de pessoa que colocou aquele adendo na Constituição, no item sobre liberdade de expressão, vetando anonimato. E está redondamente errado: existem muitas situações em que “pessoas de bem” têm todo o interesse em se manterem anônimas. Só para dar um exemplo, existe um motivo pelo qual os Alcoólicos Anônimos não têm cadastro de participantes. E grupos de apoio de todos os tipos, muitos dos quais se beneficiam enormemente da anonimidade dos participantes, existem em grande número na rede. Sem falar na questão de opiniões políticas anônimas; em países repressores, é freqüentemente muito importante que pessoas divulgando informações desagradáveis ao governo se mantenham anônimas (para se manterem vivas); ainda não é esse o caso no Brasil, mas são projetos assim que levam a coisa nessa direção.

E mesmo pessoas que não tenham um interesse muito forte em se manterem anônimas podem não querer que todas as suas informações seja divulgadas; este blog não é anônimo, mas eu não coloco o meu endereço, telefone, CPF e RG nele, por motivos mais do que óbvios. Quem garante a segurança dos dados que os provedores teriam que recolher? Em SP, hoje, quem garante a segurança dos cadastros feitos em LAN houses? Não acho que privacidade dos registros seja a maior preocupação da maioria delas.

Sinceramente, eu esperaria que os senadores tivessem mais o que fazer. E o PSDB continua me decepcionando.

Acaso &Brasil 05 Oct 2006 23:56

Uma fábula

Nesse período pré-eleitoral, uma fábula sobre impostos e governos. Leitura recomendada.

Acaso &Brasil 02 Oct 2006 09:16

O presidente é… quem, mesmo?

Às 8:05 da noite, horário de Brasília, a apuração parcial exibida pelo site do Terra mostrava um resultado surpreendente:



Depois dizem que pesquisas de boca-de-urna são precisas… garanto que ninguém tinha previsto isso.

Brasil 27 Sep 2006 15:22

Sobre voto nulo

Pelo que andei lendo, existem campanhas no Brasil encorajando eleitores a anularem seus votos. Andei pensando sobre isso, e admito que mudei de opinião a respeito com o tempo.

A minha opinião inicial era que votar nulo é jogar um voto fora. Uma eleição é uma oportunidade de participar no processo de decidir o rumo do país, e me parecia que anular propositalmente um voto era mais ou menos como que dizer “não estou nem aí, não me interesso por política, decidam vocês”; indesculpável, portanto. Não penso mais assim.

Há que se dizer que existem argumentos absurdos dos dois lados do debate. O mais absurdo é aquele que diz que, se mais de metade dos votos forem nulos, a eleição é anulada e reconvocada com outros candidatos. Isso é mentira; e, mesmo que fosse verdade, o número de votos nulos nunca vai ser mais da metade do total. Ou seja, se alguém está pensando em votar nulo para tentar anular a eleição toda, pode desistir agora.

Outra alegação é que o voto é algo que tira a liberdade dos eleitores; por se estar escolhendo um representante, você estaria “entregando a sua liberdade” para quem fosse eleito. Besteira; ao votar, você está exercendo a sua liberdade de escolher a direção a ser tomada pelo governo, através da escolha do(s) seu(s) representante(s); você não está abrindo mão de liberdade nenhuma. Uma alegação paralela é a de que, pelo voto ser obrigatório, o eleitor não é realmente livre. Ok, concordo até certo ponto. Mas voto, na prática, não é obrigatório. Quem não quer votar, no fundo, no fundo, não vota. Há voto nulo; há voto em branco; justificar é fácil, tanto no dia quanto mais tarde; e a multa para ausentes é irrisória. No fim, concordo: se você realmente não quer votar, voto nulo é uma possibilidade. Mas você está votando nulo porque não quer votar, não porque não é livre para escolher.

Um argumento absurdo contrário é que votar nulo é votar para o candidato com mais votos. Isso não é verdade; um voto nulo é um voto nulo e não conta para ninguém, ponto. Idem para voto branco. Um detalhe, no entanto: em uma eleição majoritária com dois turnos, cada dois votos nulos (ou brancos, ou abstenções) diminuem em um voto a quantidade necessária para que um candidato ganhe no primeiro turno. Então, para quem definitivamente não quer que um candidato específico ganhe a eleição no primeiro turno, votar nulo não é a melhor estratégia (isso é um efeito colateral do nosso sistema eleitoral; se houvesse a possibilidade de votar contra alguém, ao invés de a favor, isso deixaria de ocorrer — e a eleição seria bem mais interessante).

Outro, mais absurdo, é que quem vota nulo depois não tem direito a reclamar de nenhuma atitude do governo eventualmente eleito, porque “não ajudou a escolher”. Isso é tão imbecil que é difícil saber por onde começar. Todo mundo tem direito a reclamar, independentemente de ter votado ou não, ou de ter votado em quem ganhou ou não, pelo motivo simples de que todo mundo paga impostos e todo mundo financia o que o governo está fazendo. Quem está ajudando a pagar tem direito de dizer para onde o dinheiro deve ir; o voto não tem nada a ver com isso. E, aliás, não seria mais razoável dizer que quem elegeu o governo é que não tem o direito de reclamar, porque ajudou a colocá-lo lá e explicitamente endossa suas atitudes?

Enfim, a minha opinião: se você acha que existe um candidato que realmente merece ocupar o cargo ao qual está concorrendo — qualquer que seja — e que representa as suas idéias e concorda com as suas opiniões, vote nele, sem dúvida. Por outro lado, se você (após analisar os candidatos disponíveis) não acha que nenhum candidato encaixa nessa descrição, não vote em nenhum; vote nulo, vote branco, vá para a praia e justifique… não faz diferença, o resultado é o mesmo; mas não vote no menos pior. Quando aparecer um candidato com o qual você concorda, aí sim, vote nele (ou, sei lá, candidate-se, se puder).

Votar em um candidato que não combina com os seus ideais apenas porque é o menos pior é moralmente menos aceitável do que se recusar a votar por não estar em condições de endossar nenhum candidato. Quem se recusa a votar está, sim, fazendo uma escolha: está dizendo “não concordo com nenhum dos candidatos”. Verdade, é uma escolha que não vai ter resultado prático imediato: um dos candidatos vai ser eleito, a eleição não vai ser anulada; mas isso não é diferente do “resultado prático” obtido votando no candidato derrotado.

Isso dito, uma ressalva, como mencionado mais acima: se, no primeiro turno de uma eleição majoritária, um candidato do qual você discorda fortemente tem chance de se eleger diretamente, eu considero que o melhor curso de ação é votar no “menos pior” (ou em um candidato sem chance de vitória) para aumentar o número de votos válidos e, conseqüentemente, aumentar o número de votos necessários para ganhar a eleição no primeiro turno. Mas no segundo turno — ou em eleições sem segundo turno — não há justificativa para votar no menos pior (assim como, sem analisar os candidatos existentes, não há justificativa para deixar de votar).

Brasil 13 Sep 2006 11:56

Eleições V e final

Depois de analisar os quatro candidatos principais, chegou a vez dos coadjuvantes. Para quem não tiver interesse neles, a conclusão está lá no fim do artigo.

Luciano Bivar

Tem um programa que vai direto ao ponto. A principal proposta é a do “Imposto Único”, que aboliria imposto de renda, ICMS, IOF etc. etc. É basicamente uma CPMF ligeiramente modificada (e sem o P). A um nível teórico não é uma idéia ruim, mas na prática é algo complicadíssimo de implementar (e os detalhes da idéia do candidato não são particularmente agradáveis). Mas mesmo que se aceite essa proposta como sendo boa, o resto da “cartilha” do candidato tem algumas pérolas que a desabonam; por exemplo, “toda favela terá um miniquartel para proteger a comunidade”, “transformação das universidades federais em fundações privadas”, extinção da dívida externa convertendo-a em permissão de exploração da infraestrutura pública (ele já combinou com os credores?), anistia ampla de dívidas, inclusive fiscais… De maneira geral é um programa “gastador”, apesar de pregar uma diminuição do tamanho do Estado (desestatização — inclusive das prisões, redução do número de parlamentares, redução do número de funcionários públicos). As economias são todas jogadas fora com outros gastos previstos, como a garantia de preço para agricultores e as já mencionadas anistias de dívidas; não é o programa de alguém que realmente quer reduzir a influência do governo na vida dos cidadãos. O fato de acabar com “que deus nos ilumine” não ajuda, aliás.

José Maria Eymael

O PSDC tem o programa mais contraditório de todos os que eu vi: defende que “a pessoa é o centro e razão de todo o processo social, econômico e político” mas tem várias metas claramente “socializantes”; defende a livre iniciativa e o direito à propriedade mas quer tornar obrigatória a participação de funcionários nos lucros das empresas; defende liberdade de expressão desde que “responsável”; e assim por diante. Não acho que seja má intenção, acho que é ingenuidade mesmo; o programa de governo parece algo que poderia ter sido escrito por um grupo de jovens reunido numa igreja. Ou seja, muitas boas intenções, nenhum conhecimento das conseqüências ou do custo das suas idéias.

Rui Pimenta

O PCO, partido deste candidato, é (junto com o PSTU) um dos melhores exemplos atuais da “esquerda raivosa”, com o programa típico desta: salário mínimo altíssimo, não pagamento da dívida externa, estatização generalizada etc. etc. Citando diretamente do site do partido, “a solução efetiva para os problemas que o Brasil e o mundo enfrentam hoje só podem ser encontradas na superação do capitalismo pelo socialismo e através da substituição da propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pela propriedade coletiva”. Nada mais a dizer, realmente.

Ana Maria Rangel

Não faço idéia de qual é o programa dessa candidata. Não encontrei informações online, ela não parece ter um site pessoal e o site do partido foi suspenso pelo seu provedor. Então, a única coisa que sei é o slogan: “vai cuidar do Brasil, vai cuidar de você”. Não, obrigado.

Conclusão

Eu achei que ia chegar a esse ponto da análise defendendo um voto em Geraldo Alckmin, apesar das tendências ligeiramente socializantes do seu partido e de políticas com as quais não concordo. Em uma eleição na qual, na prática, não há nenhum candidato de direita (ou sequer de centro), eu achei que seria a melhor opção possível.

Depois de ler todos os programas de governo dos candidatos, no entanto, tenho que dizer que aquele com o qual eu mais me identifico é o de Cristovam Buarque. É o que demostra maior preocupação em diminuir a influência do Estado na economia e na vida dos brasileiros, e é o único que apresenta algum foco em programas de longo prazo. Além disso, o programa deixa claras a confiança no setor privado e a intenção de respeitar direitos individuais e evitar políticas assistencialistas. É o programa que mais se afasta da esquerda do espectro político, entre os que podem ser levados a sério.

Concluindo: se eu fosse votar, meu voto no primeiro turno seria para Cristovam Buarque, com Geraldo Alckmin sendo meu voto em um eventual segundo turno entre ele e Lula. Se o voto fosse como na Austrália (preferencial), minha ordem de preferências seria Cristovam, Alckmin, Lula, Bivar, Heloísa Helena e uma ordem aleatória dali em diante. Um “disclaimer” rápido é que, como eu já disse antes, essa é a minha opinião, e ela é baseada puramente nos programas de governo divulgados pelos candidatos e/ou partidos, sem influência da propaganda política ou da cobertura da campanha na mídia.

Brasil 12 Sep 2006 14:02

Eleições IV

Prosseguindo a série de artigos que já falou sobre Lula, Geraldo Alckmin e Heloísa Helena, hoje temos:

Cristovam Buarque

Pelo que li, é um candidato de um assunto só: educação. Ok, isso é um pouco de exagero. O programa dele dá uma grande importância para educação (o que é algo com que concordo, até certo ponto), mas também explora vários outros assuntos; educação é o primeiro dos cinco “eixos” nos quais ele se foca.

A análise que ele faz da situação atual do país, antes de apresentar propostas, tem várias observações muito bem feitas: “[t]emos um Estado burocrático, envelhecido, um poder judiciário lento e obscuro. Nossa gestão pública ultrapassada, presa ao formalismo, não se preocupa com resultados”. Mas também tem algumas das palavras chaves “comuns” da esquerda: “neoliberais”, “sucateamento [dos bens públicos]“, “capital financeiro internacional” (como vilão) etc. Por outro lado, a crítica aberta ao assistencialismo conta vários pontos positivos, assim como esta frase: “o Estado não tem que substituir a iniciativa privada e os atores sociais”.

Enfim, o programa se concentra em cinco “eixos”: educação, reforma de instituições, solidariedade, desenvolvimento sustentável e soberania. O eixo educação fala em melhorar a qualidade do ensino fundamental, ampliar o ensino técnico e federalização das escolas; em princípio, são boas metas, mas o problema (para mim) é que são metas, e não ações: de novo falta dizer “como”. Como será reformado o ensino superior, como será universalizado o ensino médio? Uma reforma pode ser algo bom ou ruim, dependendo de como é feita.

Os outros “eixos” sofrem do mesmo problema, na verdade: são mencionadas metas ou áreas que precisam ser mudadas, mas (com algumas exceções) não se explica como as metas serão atingidas ou que mudanças se planeja fazer; isso pode ser uma tentativa de deixar o programa mais “simples” ou pode ser uma tentativa de “falar bonito sem dizer muito”. Provavelmente é uma mistura dos dois.

De maneira geral, é um programa bom. Vários itens são parecidos com o que eu penso: “Não cabe mais ao Estado o papel de principal protagonista do desenvolvimento”, “investimentos em infra-estrutura, particularmente energia, [devem] provir fundamentalmente do setor privado”, “[é] imperativo que se simplifique o sistema tributário brasileiro” etc. Essa última frase entra no eixo “solidariedade”, aliás. O apoio ao fim do serviço militar obrigatório (no eixo “soberania”) também é um bom sinal. Idem para a ênfase em defesa do ambiente, e (mais importante) para a já mencionada crítica dura a políticas assistencialistas.

Parece ser um programa que se dispõe a diminuir o tamanho do Estado e a sua atuação no “dia a dia” da economia do país (o que é curioso para um partido com “T” na sigla). Há um foco no longo prazo que é incomum em plataformas de campanha, com a vantagem de ser um programa de longo prazo que não envolve um governo fortemente controlador. Em resumo, é um programa que me agradou bastante.

Amanhã: os quatro candidatos restantes e a conclusão.

Brasil 11 Sep 2006 13:09

Eleições III

Continuando a série “candidatos a presidente”, iniciada com Lula e Alckmin

Heloísa Helena

Antes de qualquer coisa, admiro muito a senadora Heloísa Helena: é alguém que fala o que pensa e que é fiel às suas idéias, e isso merece respeito. As idéias é que eu não admiro muito.

Mesmo que eu tivesse cogitado votar nela, a minha intenção acabaria no primeiro item do programa de governo: “socialismo com democracia, como princípio estratégico na superação da ordem capitalista”. O item seguinte fala em “dominação imperialista”. Honestamente, qualquer programa de governo que mencione as expressões “anticapitalista” e “antiimperialista” não merece um segundo olhar.

O partido da senadora é ainda mais socialista do que o PT, e abertamente; o programa deixa isso bem claro ao defender estatização de empresas privadas, não pagamento de dívidas do governo e tomada de propriedade privada para realização de reformas agrária e urbana. Como bom partido socialista, o foco é na “sociedade” e não nos direitos individuais. É interessante que um partido tão esquerdista tenha atraído mais de 10% dos votos, de acordo com as pesquisas.

A minha ideologia pessoal é oposta à do partido; é a de que os indivíduos merecem respeito, não a sociedade. É impossível respeitar um grupo sem respeitar cada indivíduo, e por isso não se pode fazer o bem para a sociedade ignorando os direitos dos indivíduos. O programa de governo da senadora fala em defender minorias, mas não existe minoria menor do que um indivíduo. Quem escreveu o programa, no entanto, claramente não pensa assim, e o PSOL não se importa com desrespeitar direitos individuais para o “bem da sociedade”. Tenho problemas sérios com esse tipo de moralidade.

Amanhã: Cristovam Buarque.

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