Acaso 10 Jan 2007 16:49
Notas aleatórias
Preciso começar a pensar em comprar ações da Apple sempre que o Steve Jobs for fazer um pronunciamento importante…
Mas será que a tela daquele telefone não vai riscar muito fácil? Os iPods já não tem um bom histórico com isso.. Por outro lado, isso cria um mercado interessante para acessórios.
Parece que esse tal de Alexandre Pato joga futebol mesmo… Agora, “Pato”? Isso é o nome dele?
Sobre o caso da tal modelo na praia… muita gente está falando que o problema que deu origem a todo o bafafá é que o juiz/desembargador responsável não entende de Internet e que o tal “assessor técnico” também não parece entender o suficiente. Eu acho que o problema é outro, e que ele fica bem claro no neste parágrafo do último despacho (o que mandou restabelecer “o sinal” do YouTube):
2. É preciso dispor que a questão não diz respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial. O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas.
Considerando que o YouTube fica nos EUA, a “respeitabilidade” de uma decisão judicial brasileira por parte da empresa é absolutamente zero. A nossa Constituição Federal, incluindo todo o art. 5°, tem exatamente o mesmo valor lá: nenhum. O fato de que o desembargador esperava que uma entidade estrangeira obedecesse a uma decisão judicial brasileira mostra que o problema não é falta de entendimento de Internet, mas sim de jurisdição. A história toda é bem mais simples do que parece; não vem ao caso o que a modelo fez ou não fez, se o tal ato era ofensivo ou não, se o seu direito de imagem foi violado ou não ou se é aceitável exigir retirada de conteúdo do ar; todo o caso desaba pela simples questão de jurisdição.
Imaginem o barulho se uma corte americana determinasse algo similar para um site brasileiro. “Imperialismo” e “arrogância” seriam os termos mais suaves usados…
One Response to “Notas aleatórias”






on 12 Jan 2007 at 07:10:20 1.Lipe said …
Olá.
O colorado se chama Alexandre, Pato vem da sua cidade de nascimento: Pato Branco.
Abraço