Monthly ArchiveSeptember 2006



Brasil 27 Sep 2006 15:22

Sobre voto nulo

Pelo que andei lendo, existem campanhas no Brasil encorajando eleitores a anularem seus votos. Andei pensando sobre isso, e admito que mudei de opinião a respeito com o tempo.

A minha opinião inicial era que votar nulo é jogar um voto fora. Uma eleição é uma oportunidade de participar no processo de decidir o rumo do país, e me parecia que anular propositalmente um voto era mais ou menos como que dizer “não estou nem aí, não me interesso por política, decidam vocês”; indesculpável, portanto. Não penso mais assim.

Há que se dizer que existem argumentos absurdos dos dois lados do debate. O mais absurdo é aquele que diz que, se mais de metade dos votos forem nulos, a eleição é anulada e reconvocada com outros candidatos. Isso é mentira; e, mesmo que fosse verdade, o número de votos nulos nunca vai ser mais da metade do total. Ou seja, se alguém está pensando em votar nulo para tentar anular a eleição toda, pode desistir agora.

Outra alegação é que o voto é algo que tira a liberdade dos eleitores; por se estar escolhendo um representante, você estaria “entregando a sua liberdade” para quem fosse eleito. Besteira; ao votar, você está exercendo a sua liberdade de escolher a direção a ser tomada pelo governo, através da escolha do(s) seu(s) representante(s); você não está abrindo mão de liberdade nenhuma. Uma alegação paralela é a de que, pelo voto ser obrigatório, o eleitor não é realmente livre. Ok, concordo até certo ponto. Mas voto, na prática, não é obrigatório. Quem não quer votar, no fundo, no fundo, não vota. Há voto nulo; há voto em branco; justificar é fácil, tanto no dia quanto mais tarde; e a multa para ausentes é irrisória. No fim, concordo: se você realmente não quer votar, voto nulo é uma possibilidade. Mas você está votando nulo porque não quer votar, não porque não é livre para escolher.

Um argumento absurdo contrário é que votar nulo é votar para o candidato com mais votos. Isso não é verdade; um voto nulo é um voto nulo e não conta para ninguém, ponto. Idem para voto branco. Um detalhe, no entanto: em uma eleição majoritária com dois turnos, cada dois votos nulos (ou brancos, ou abstenções) diminuem em um voto a quantidade necessária para que um candidato ganhe no primeiro turno. Então, para quem definitivamente não quer que um candidato específico ganhe a eleição no primeiro turno, votar nulo não é a melhor estratégia (isso é um efeito colateral do nosso sistema eleitoral; se houvesse a possibilidade de votar contra alguém, ao invés de a favor, isso deixaria de ocorrer — e a eleição seria bem mais interessante).

Outro, mais absurdo, é que quem vota nulo depois não tem direito a reclamar de nenhuma atitude do governo eventualmente eleito, porque “não ajudou a escolher”. Isso é tão imbecil que é difícil saber por onde começar. Todo mundo tem direito a reclamar, independentemente de ter votado ou não, ou de ter votado em quem ganhou ou não, pelo motivo simples de que todo mundo paga impostos e todo mundo financia o que o governo está fazendo. Quem está ajudando a pagar tem direito de dizer para onde o dinheiro deve ir; o voto não tem nada a ver com isso. E, aliás, não seria mais razoável dizer que quem elegeu o governo é que não tem o direito de reclamar, porque ajudou a colocá-lo lá e explicitamente endossa suas atitudes?

Enfim, a minha opinião: se você acha que existe um candidato que realmente merece ocupar o cargo ao qual está concorrendo — qualquer que seja — e que representa as suas idéias e concorda com as suas opiniões, vote nele, sem dúvida. Por outro lado, se você (após analisar os candidatos disponíveis) não acha que nenhum candidato encaixa nessa descrição, não vote em nenhum; vote nulo, vote branco, vá para a praia e justifique… não faz diferença, o resultado é o mesmo; mas não vote no menos pior. Quando aparecer um candidato com o qual você concorda, aí sim, vote nele (ou, sei lá, candidate-se, se puder).

Votar em um candidato que não combina com os seus ideais apenas porque é o menos pior é moralmente menos aceitável do que se recusar a votar por não estar em condições de endossar nenhum candidato. Quem se recusa a votar está, sim, fazendo uma escolha: está dizendo “não concordo com nenhum dos candidatos”. Verdade, é uma escolha que não vai ter resultado prático imediato: um dos candidatos vai ser eleito, a eleição não vai ser anulada; mas isso não é diferente do “resultado prático” obtido votando no candidato derrotado.

Isso dito, uma ressalva, como mencionado mais acima: se, no primeiro turno de uma eleição majoritária, um candidato do qual você discorda fortemente tem chance de se eleger diretamente, eu considero que o melhor curso de ação é votar no “menos pior” (ou em um candidato sem chance de vitória) para aumentar o número de votos válidos e, conseqüentemente, aumentar o número de votos necessários para ganhar a eleição no primeiro turno. Mas no segundo turno — ou em eleições sem segundo turno — não há justificativa para votar no menos pior (assim como, sem analisar os candidatos existentes, não há justificativa para deixar de votar).

Austrália 19 Sep 2006 14:35

Verão

A previsão para este ano é de um verão quente e longo. A julgar pelo clima que estamos vendo hoje, no meio de setembro, parece ser verdade:



Aquela umidade relativa baixíssima é resultado do vento norte que sopra desde o início do dia. Mas amanhã deve chover e voltar para mais normais 11 a 18 graus.

Austrália 19 Sep 2006 12:08

Notas da Austrália – 19/09

Adam at Home - CrikeyFunerais As últimas semanas não foram muito boas para celebridades australianas. Além de Steve Irwin, lembrado até por tiras de quadrinhos americanas, também morreu repentinamente Peter Brock, um famoso piloto de corridas; mais ou menos um “Emerson Fittipaldi” local. Ele não teve uma carreira internacional muito destacada, o que explica porque ele não é conhecido fora daqui, mas aqui ele era quase que idolatrado pelos fãs do esporte. Ele morreu disputando um rali em Western Australia, dia 8, e o enterro ocorre hoje aqui em Melbourne, com todas as honras possíveis. O enterro de Steve Irwin acontece amanhã, com uma cerimônia concorridíssima no Australia Zoo.

Turista espacial A notícia sobre a primeira mulher a fazer “turismo espacial” apareceu em muitos lugares, mas aposto que um detalhe foi pouco comentado fora daqui: a turista era estudante de uma universidade de Melbourne. Ela participava do curso online de astronomia do Swinburne Institute of Technology, e vai visitar a estação espacial a partir de amanhã (o lançamento foi ontem, no Casaquistão).

Austrália 18 Sep 2006 16:29

50 anos de TV

Sábado passado, dia 16, marcou o aniversário de 50 anos da primeira transmissão de TV na Austrália (para comparação, hoje, dia 18, marca 56 anos da primeira transmissão no Brasil). A primeira emissora foi o Channel Nine, em Sydney, seguida pelo Seven em Melbourne dois meses depois, logo antes do início das Olimpíadas de Melbourne (que foram os primeiros Jogos Olímpicos televisionados); a ABC começou a transmitir mais ou menos na mesma época (início de novembro em Sydney, meados de novembro em Melbourne). O outro canal comercial, Ten, só começou a transmitir em 1965, e o canal nacional restante, a SBS, em 1980. Interessante mencionar que todas as emissoras originais ainda existem.

Por conta da data, a programação das emissoras está cheia de especiais relembrando todo tipo de evento televisivo dos últimos 50 anos (melhores séries australianas, momentos mais marcantes, melhores dramas filmados em Melbourne e assim por diante). E ontem fui ao ACMI, junto à Federation Square, para visitar uma exposição sobre os 50 anos de TV na Austrália.

A exposição era interessante, mas com certeza era muito mais para quem acompanhou mais do que os últimos dois dos tais cinqüenta anos; muitos dos programas e das pessoas sendo exibidas eram desconhecidos para mim (ou eram conhecidos só por causa de outros programas de retrospectiva). Mas foi divertido ver pessoas famosas que só conhecemos recentemente aparecendo incrivelmente jovens no início da sua carreira. Também é divertido ver atores como Mel Gibson, Russell Crowe e Eric Bana aparecendo em programas de TV meio bobos no início da sua carreira (Eric Bana tinha um programa próprio e interpretava inúmeros personagens cômicos, por exemplo).

Um dos itens da exposição era um painel mostrando as datas em que se iniciaram as transmissões de TV em várias cidades da Austrália, e foi interessante ver quão recentes eram algumas das datas. A maioria das capitais já tinha TV até meados da década de 1960, mas Darwin, capital do Northern Territory, teve que esperar até 1971. Alice Springs, no meio do deserto, esperou até 1988. E uma cidade do interior de South Australia (cujo nome não lembro) só começou a assistir TV em 2003.

Brasil 13 Sep 2006 11:56

Eleições V e final

Depois de analisar os quatro candidatos principais, chegou a vez dos coadjuvantes. Para quem não tiver interesse neles, a conclusão está lá no fim do artigo.

Luciano Bivar

Tem um programa que vai direto ao ponto. A principal proposta é a do “Imposto Único”, que aboliria imposto de renda, ICMS, IOF etc. etc. É basicamente uma CPMF ligeiramente modificada (e sem o P). A um nível teórico não é uma idéia ruim, mas na prática é algo complicadíssimo de implementar (e os detalhes da idéia do candidato não são particularmente agradáveis). Mas mesmo que se aceite essa proposta como sendo boa, o resto da “cartilha” do candidato tem algumas pérolas que a desabonam; por exemplo, “toda favela terá um miniquartel para proteger a comunidade”, “transformação das universidades federais em fundações privadas”, extinção da dívida externa convertendo-a em permissão de exploração da infraestrutura pública (ele já combinou com os credores?), anistia ampla de dívidas, inclusive fiscais… De maneira geral é um programa “gastador”, apesar de pregar uma diminuição do tamanho do Estado (desestatização — inclusive das prisões, redução do número de parlamentares, redução do número de funcionários públicos). As economias são todas jogadas fora com outros gastos previstos, como a garantia de preço para agricultores e as já mencionadas anistias de dívidas; não é o programa de alguém que realmente quer reduzir a influência do governo na vida dos cidadãos. O fato de acabar com “que deus nos ilumine” não ajuda, aliás.

José Maria Eymael

O PSDC tem o programa mais contraditório de todos os que eu vi: defende que “a pessoa é o centro e razão de todo o processo social, econômico e político” mas tem várias metas claramente “socializantes”; defende a livre iniciativa e o direito à propriedade mas quer tornar obrigatória a participação de funcionários nos lucros das empresas; defende liberdade de expressão desde que “responsável”; e assim por diante. Não acho que seja má intenção, acho que é ingenuidade mesmo; o programa de governo parece algo que poderia ter sido escrito por um grupo de jovens reunido numa igreja. Ou seja, muitas boas intenções, nenhum conhecimento das conseqüências ou do custo das suas idéias.

Rui Pimenta

O PCO, partido deste candidato, é (junto com o PSTU) um dos melhores exemplos atuais da “esquerda raivosa”, com o programa típico desta: salário mínimo altíssimo, não pagamento da dívida externa, estatização generalizada etc. etc. Citando diretamente do site do partido, “a solução efetiva para os problemas que o Brasil e o mundo enfrentam hoje só podem ser encontradas na superação do capitalismo pelo socialismo e através da substituição da propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pela propriedade coletiva”. Nada mais a dizer, realmente.

Ana Maria Rangel

Não faço idéia de qual é o programa dessa candidata. Não encontrei informações online, ela não parece ter um site pessoal e o site do partido foi suspenso pelo seu provedor. Então, a única coisa que sei é o slogan: “vai cuidar do Brasil, vai cuidar de você”. Não, obrigado.

Conclusão

Eu achei que ia chegar a esse ponto da análise defendendo um voto em Geraldo Alckmin, apesar das tendências ligeiramente socializantes do seu partido e de políticas com as quais não concordo. Em uma eleição na qual, na prática, não há nenhum candidato de direita (ou sequer de centro), eu achei que seria a melhor opção possível.

Depois de ler todos os programas de governo dos candidatos, no entanto, tenho que dizer que aquele com o qual eu mais me identifico é o de Cristovam Buarque. É o que demostra maior preocupação em diminuir a influência do Estado na economia e na vida dos brasileiros, e é o único que apresenta algum foco em programas de longo prazo. Além disso, o programa deixa claras a confiança no setor privado e a intenção de respeitar direitos individuais e evitar políticas assistencialistas. É o programa que mais se afasta da esquerda do espectro político, entre os que podem ser levados a sério.

Concluindo: se eu fosse votar, meu voto no primeiro turno seria para Cristovam Buarque, com Geraldo Alckmin sendo meu voto em um eventual segundo turno entre ele e Lula. Se o voto fosse como na Austrália (preferencial), minha ordem de preferências seria Cristovam, Alckmin, Lula, Bivar, Heloísa Helena e uma ordem aleatória dali em diante. Um “disclaimer” rápido é que, como eu já disse antes, essa é a minha opinião, e ela é baseada puramente nos programas de governo divulgados pelos candidatos e/ou partidos, sem influência da propaganda política ou da cobertura da campanha na mídia.

Brasil 12 Sep 2006 14:02

Eleições IV

Prosseguindo a série de artigos que já falou sobre Lula, Geraldo Alckmin e Heloísa Helena, hoje temos:

Cristovam Buarque

Pelo que li, é um candidato de um assunto só: educação. Ok, isso é um pouco de exagero. O programa dele dá uma grande importância para educação (o que é algo com que concordo, até certo ponto), mas também explora vários outros assuntos; educação é o primeiro dos cinco “eixos” nos quais ele se foca.

A análise que ele faz da situação atual do país, antes de apresentar propostas, tem várias observações muito bem feitas: “[t]emos um Estado burocrático, envelhecido, um poder judiciário lento e obscuro. Nossa gestão pública ultrapassada, presa ao formalismo, não se preocupa com resultados”. Mas também tem algumas das palavras chaves “comuns” da esquerda: “neoliberais”, “sucateamento [dos bens públicos]“, “capital financeiro internacional” (como vilão) etc. Por outro lado, a crítica aberta ao assistencialismo conta vários pontos positivos, assim como esta frase: “o Estado não tem que substituir a iniciativa privada e os atores sociais”.

Enfim, o programa se concentra em cinco “eixos”: educação, reforma de instituições, solidariedade, desenvolvimento sustentável e soberania. O eixo educação fala em melhorar a qualidade do ensino fundamental, ampliar o ensino técnico e federalização das escolas; em princípio, são boas metas, mas o problema (para mim) é que são metas, e não ações: de novo falta dizer “como”. Como será reformado o ensino superior, como será universalizado o ensino médio? Uma reforma pode ser algo bom ou ruim, dependendo de como é feita.

Os outros “eixos” sofrem do mesmo problema, na verdade: são mencionadas metas ou áreas que precisam ser mudadas, mas (com algumas exceções) não se explica como as metas serão atingidas ou que mudanças se planeja fazer; isso pode ser uma tentativa de deixar o programa mais “simples” ou pode ser uma tentativa de “falar bonito sem dizer muito”. Provavelmente é uma mistura dos dois.

De maneira geral, é um programa bom. Vários itens são parecidos com o que eu penso: “Não cabe mais ao Estado o papel de principal protagonista do desenvolvimento”, “investimentos em infra-estrutura, particularmente energia, [devem] provir fundamentalmente do setor privado”, “[é] imperativo que se simplifique o sistema tributário brasileiro” etc. Essa última frase entra no eixo “solidariedade”, aliás. O apoio ao fim do serviço militar obrigatório (no eixo “soberania”) também é um bom sinal. Idem para a ênfase em defesa do ambiente, e (mais importante) para a já mencionada crítica dura a políticas assistencialistas.

Parece ser um programa que se dispõe a diminuir o tamanho do Estado e a sua atuação no “dia a dia” da economia do país (o que é curioso para um partido com “T” na sigla). Há um foco no longo prazo que é incomum em plataformas de campanha, com a vantagem de ser um programa de longo prazo que não envolve um governo fortemente controlador. Em resumo, é um programa que me agradou bastante.

Amanhã: os quatro candidatos restantes e a conclusão.

Brasil 11 Sep 2006 13:09

Eleições III

Continuando a série “candidatos a presidente”, iniciada com Lula e Alckmin

Heloísa Helena

Antes de qualquer coisa, admiro muito a senadora Heloísa Helena: é alguém que fala o que pensa e que é fiel às suas idéias, e isso merece respeito. As idéias é que eu não admiro muito.

Mesmo que eu tivesse cogitado votar nela, a minha intenção acabaria no primeiro item do programa de governo: “socialismo com democracia, como princípio estratégico na superação da ordem capitalista”. O item seguinte fala em “dominação imperialista”. Honestamente, qualquer programa de governo que mencione as expressões “anticapitalista” e “antiimperialista” não merece um segundo olhar.

O partido da senadora é ainda mais socialista do que o PT, e abertamente; o programa deixa isso bem claro ao defender estatização de empresas privadas, não pagamento de dívidas do governo e tomada de propriedade privada para realização de reformas agrária e urbana. Como bom partido socialista, o foco é na “sociedade” e não nos direitos individuais. É interessante que um partido tão esquerdista tenha atraído mais de 10% dos votos, de acordo com as pesquisas.

A minha ideologia pessoal é oposta à do partido; é a de que os indivíduos merecem respeito, não a sociedade. É impossível respeitar um grupo sem respeitar cada indivíduo, e por isso não se pode fazer o bem para a sociedade ignorando os direitos dos indivíduos. O programa de governo da senadora fala em defender minorias, mas não existe minoria menor do que um indivíduo. Quem escreveu o programa, no entanto, claramente não pensa assim, e o PSOL não se importa com desrespeitar direitos individuais para o “bem da sociedade”. Tenho problemas sérios com esse tipo de moralidade.

Amanhã: Cristovam Buarque.

Brasil 08 Sep 2006 13:48

Eleições II

Ontem falei sobre o candidato favorito nas pesquisas, o atual presidente. Hoje, seguindo na ordem de colocação nas pesquisas, falo sobre o segundo colocado.

Geraldo Alckmin

Eu iria comentar sobre o programa de governo de Alckmin se o tivesse encontrado. O site do candidato tem uma área chamada “Metas para o Brasil”, mas ali ele só fala sobre agricultura, defesa, nordeste e saúde. Alguma coisa parece estar faltando.

No texto que está ali há itens positivos, como a política anti-tabagista e a ênfase em não aceitar invasões a propriedades rurais, e itens negativos, como usar o dinheiro do governo para pagar seguro para agricultores. Mas, honestamente, senti falta de ler a respeito de direitos humanos, economia, emprego, previdência…

No site do PSDB, por outro lado, há o programa do partido, que foca vários desses pontos. Um item bastante favorável se refere à reforma política: o PSDB defende um sistema um pouco mais distritalizado, enquanto que o PT quer manter o sistema proporcional atual quase que inalterado. Um sistema distrital me parece muito melhor, desde que acoplado a medidas que aumentem a força dos partidos (e não dos candidatos).

O item que se refere a alterar a legislação trabalhista para diminuir os custos de contratação de funcionários, embora impopular, é para mim um ponto também fortemente positivo. Achei fraco o trecho que aborda previdência social; embora mencione a necessidade de mudanças, não dá nenhuma idéia de que mudanças seriam essas, e não parece indicar uma intenção de “cortar fundo” para resolver os problemas; em particular, há uma menção explícita da intenção de usar receita de impostos para cobrir o rombo da previdência, o que para mim é algo insustentável (e moralmente errado).

Não gostei, também aqui, do apoio à reserva de vagas em universidades por critérios raciais. Gostei menos ainda do apoio a incentivos fiscais por critérios raciais. Gostei, no entanto, da menção clara ao direito da mulher ao controle do próprio corpo (leia-se “direito a aborto”).

De maneira geral, o programa é um pouco mais intervencionista do que eu gostaria (o “S” na sigla é “Social”, afinal de contas, e há que se lembrar que foi o PSDB que nos deu o Bolsa Família), mas muito melhor do que os dos partidos mais de esquerda. Ele sucumbe a algumas expressões típicas da esquerda mais radical (“…os poderosos grupos que atuam no setor [farmacêutico]“), mas ganha muitos pontos ao dizer que “as reformas desejadas não virão como doação providencial de um Estado forte ou de uma chefia autocrática”. Quem lê o programa reconhece claramente ali o que aconteceu nos oito anos de FHC, o que para uns é algo ótimo, para outros é algo terrível. Para mim é algo bastante razoável (e demonstra que, de maneira geral, o partido pratica o que prega).

Amanhã Segunda-feira: Heloísa Helena.

Brasil 07 Sep 2006 14:30

Eleições I

Um assunto sobre o qual eu não costumo escrever muito é política. Mais ainda, eu já comentei aqui neste blog que não vou votar nas eleições deste ano, portanto, nem sequer posso “abrir meu voto” porque, bem, não há voto para ser aberto. Apesar disso, eu tenho uma preferência na eleição para presidente, e é uma preferência relativamente bem embasada. Então, decidi aproveitar esse sete de setembro para começar uma breve série sobre os principais candidatos a presidente, com os meus comentários sobre seus programas de governo e porque eu votaria ou não em cada um.

Lembrando, claro, que essa é a minha opinião, baseado em como eu acho que o governo brasileiro deveria se comportar e em como os candidatos dizem que irão se comportar se eleitos.

Então, vejamos, um candidato de cada vez, começando com o favorito.

Lula

Várias coisas me incomodam com o atual presidente; elas já fizeram com que eu não votasse nele antes, e garantem que ele também não seria a minha escolha para este ano. E não estou me referindo (diretamente) às acusações de corrupção.

O meu principal problema é com a ideologia do partido. O PT, por mais que tente amenizar, é um partido com uma ideologia socialista, de “governo grande”, e isso é diretamente oposto ao que eu acredito. A visão petista (e lulista) é de que cabe ao governo “tomar o país pela mão” e levá-lo ao caminho certo; o problema é que o governo nem sempre sabe qual é o caminho certo. Essa visão fica clara no programa de governo do partido, que enfatiza inúmeros “planos nacionais” e “sistemas nacionais” para resolver questões específicas.

E é muito clara também no caráter assistencialista de vários programas governamentais, como por exemplo o tão falado Fome Zero e o tão explorado Bolsa Família. Mas isso é característico de governos de esquerda, e provavelmente indica mais incompetência do que maldade (quero dizer, eles acham que assistencialismo é bom; não estão intencionalmente tentando deixar a população pobre completamente dependente do dinheiro do governo — que, vale lembrar, é o dinheiro de todos nós). Mas que eles exploram isso bem, eles exploram.

Essa visão de “confie em nós, nós sabemos o que é bom para todo mundo” é perigosa; o governo (qualquer governo, não só um governo petista) não sabe o que é certo para todo mundo, e não é papel do povo confiar cegamente no governo: o papel é cobrar, reclamar, pedir explicações — e recebê-las! Essa visão não é exclusiva do PT; ela tende a ser um pouco endêmica em partidos de esquerda, que por se focarem na sociedade antes do indivíduo costumam se colocar no papel de “protetores” do “homem comum” e ignorar críticas como sendo não-representativas. Isso acaba por deságuar na atitude de “os fins justificam os meios”: como eles acreditam que estão fazendo o bem, acham que qualquer atitude que leve na direção pretendida é válida. Mas estou fugindo do assunto.

Um problema secundário é com a imagem passada pelo presidente. Mais agora do que antes de ser eleito, a impressão é que Lula tenta a cada momento glorificar a imagem do “homem comum”; ele exalta a idéia de que, se não é necessário estudo ou conhecimento para governar um país, por que seria necessário para qualquer outra coisa? O programa de governo tem um capítulo sobre educação que é relativamente bem escrito (embora seja interessante ver o mesmo programa mencionar “fortalecer o caráter inclusivo e não-discriminatório da educação” e reserva de bolsas para afrodescendentes e indígenas), mas as atitudes públicas do presidente não colaboram.

Amanhã: Geraldo Alckmin.

Austrália 07 Sep 2006 14:09

Melbourne do alto

Como comentei antes, dia 30 foi Melbourne Day. Naquele dia, o ingresso para o terraço do 65° andar do Rialto Tower era de graça (normalmente custa A$13,50). Como não tínhamos ido ainda, fomos ver um pouco da cidade do alto, no fim da tarde.

As fotos estão no Flickr.

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