Palavras ao Vento

Eu andei pensando ultimamente sobre as eleições que aconteceram recentemente no Brasil, nos EUA e aqui. Não no resultado, no entanto; andei pensando sobre o processo (embora os resultados também sejam interessantes).

E cheguei à conclusão de que um dos problemas do sistema no Brasil é que a gente trata o voto como um dever, não um direito. Claro, em todas as eleições aparecem aquelas campanhas falando sobre como votar é um direito do cidadão, que não deve ser desperdiçado, que é um direito democrático e assim por diante. Mas a gente, incluindo o governo e os tribunais eleitorais, não age assim. O melhor exemplo disso, na minha opinião, é o tratamento dado a quem está impossibilitado de votar no dia da eleição. Se, casualmente, você estiver fora da sua cidade de registro, o que acontece? Você é liberado da necessidade de votar, precisando apenas justificar a ausência. Mas, e se você quiser votar? Afinal, é um direito; não deveria deixar de sê-lo só porque você viajou. Você não pode ser “liberado” de um direito, apenas de uma obrigação.

Similarmente, se você estiver doente, você está liberado. Se você for um deficiente físico e o seu local de votação for inacessível para você, você está liberado. Se você trabalha em uma plataforma de petróleo, ou é piloto de avião, ou é astronauta e está em órbita, está liberado. Mas, na prática, essa “liberação” quer dizer que você perdeu o seu direito. Você não tem opção; se você quisesse exercer aquele direito, azar.

O que quero dizer é que, se a gente realmente tratasse o voto como um direito, o sistema de votação deveria fazer o maior esforço possível para garantir que qualquer um que queira votar possa fazê-lo. E não é assim. A única concessão que o sistema faz a pessoas em situações especiais é o caso de brasileiros que residem no exterior (permanentemente, não adianta estar apenas viajando na época da eleição) podendo votar para presidente. Mas, mesmo assim, isso vale apenas para os que podem comparecer ao consulado ou embaixada mais próximo, que nem sempre é tão próximo. É por isso que, mesmo com voto obrigatório, o comparecimento costuma ficar na casa dos 85%; os outros 15% talvez até quisessem votar, mas não podiam. E 15% dos votos é muita coisa.

Comparemos com os EUA, onde o voto não é obrigatório. Quem está fora da sua cidade pode requisitar uma cédula para votar pelo correio; quem está doente e não pode comparecer, idem (certo, nem sempre a cédula chega a tempo, mas isso é um problema de implementação; o sistema existe). Quem está na sua cidade mas não vai poder comparecer no dia (por estar trabalhando, por exemplo) pode votar antes. É possível se registrar para votar até poucos dias antes da eleição. E, se houver algum problema com o seu registro, você ainda assim pode votar provisoriamente, e o seu voto vai ser contado se tudo estiver ok. Não é um sistema infalível, claro, mas, como falei antes, ao menos há a intenção no sistema de que todo mundo que quer votar possa fazê-lo.

Uma comparação melhor talvez seja com a Austrália. Aqui, como no Brasil, o voto é obrigatório. E, diferentemente do Brasil, estar fora da sua cidade não é desculpa; poucas coisas liberam alguém de votar. O comparecimento é de cerca de 96%, em geral. Existem os mesmos sistemas dos EUA: voto pelo correio e voto antecipado, para quem sabe que vai estar impossibilitado de votar. E, além disso, quem está fora do seu estado pode votar normalmente em qualquer ponto de votação, em uma cédula especial (a votação é toda em papel). De maneira geral, quem quer votar vai ter uma maneira de fazê-lo.

Exagero meu? Talvez. Mas, na minha opinião, antes de nos orgulharmos muito de termos um sistema totalmente eletrônico e que dá o resultado em poucas horas, temos que pensar se estamos, realmente, fazendo uma eleição que ouve o que todo mundo tem a dizer; eu acho que 15% é um percentual muito grande de pessoas que, potencialmente, não estão exercendo seu direito. Com um sistema informatizado tão moderno como o que o TSE diz que temos, deveria ser simples permitir, por exemplo, que qualquer pessoa vote em qualquer zona eleitoral e veja os seus candidatos na urna; assim, quem já comparece a uma zona para justificar o voto compareceria, ao invés, para votar. Essa simples medida já atenderia muita gente.