Austrália 08 Aug 2004 15:21
Emprego II
Como eu prometi antes, vou contar aqui alguns detalhes de como funciona “ter um emprego” aqui. Alguns detalhes, acho, devem ser particulares da Universidade de Melbourne, mas acho que a maior parte se aplica a qualquer empregador. Também vou aproveitar para espalhar algumas fotos pelo texto, para animar um pouco
Para ver uma versão ampliada é só clicar na foto.
O primeiro detalhe “peculiar”, ao menos para mim, é que aqui o pagamento é de duas em duas semanas. Não duas vezes por mês, mas exatamente a cada 14 dias. Assim, alguns meses podem ter três datas de pagamento, outros só duas, e não se recebe necessariamente no início do mês.
Assim como no Brasil, existe desconto de imposto de renda na fonte (aqui se chama “PAYG”, de “pay as you go”). As alíquotas são mais altas que no Brasil; a mais alta é de 47%, eu entro na de 30%. Além disso, se paga (junto com o imposto de renda) mais 1,5% pelo Medicare, que é o serviço público de saúde. E acabam por aí os descontos “normais”. O ano fiscal vai de 01/07 a 30/06, e se declara imposto de renda em outubro, referente ao ano fiscal anterior.
Existe aqui também algo muito similar ao nosso FGTS, que se chama superannuation: uma conta que recebe depósitos feitos pelo empregador, adicionais ao salário, e que serve para prover uma receita depois da aposentadoria (seria uma mistura do nosso FGTS com o INSS, na verdade). Por lei, os empregadores precisam depositar no mínimo 9% do salário do funcionário ali, e o funcionário só vai poder sacar quando se aposentar. Diferentemente do nosso FGTS, existem vários provedores de fundos de superannuation, e cada empregador pode decidir onde vai depositar o dinheiro (a partir do ano que vem, o empregado vai poder escolher o fundo). Cada provedor pode ter estratégias de investimento diferentes, e pode até deixar o empregado escolher onde o dinheiro vai ser investido. Aliás, o empregado pode optar por depositar mais dinheiro ali por conta própria; quem faz isso ganha algumas vantagens fiscais em alguns casos.
No caso da universidade, ela deposita em um fundo chamado UniSuper, e ela trabalha de um jeito um pouco mais complicado, acredito que por força de acordos coletivos com os funcionários. A universidade deposita o equivalente a 17% do salário no fundo, mas exige que os empregados depositem mais 7% (ou seja, 7% do salário é descontado para o fundo). Cada empregado pode escolher a estratégia de investimento para o seu dinheiro, desde fundos de renda fixa (seguros, mas rendem pouco) até ações (arriscadas, mas podem render muito), passando por várias opções mistas.
Um detalhe muito importante dos fundos de superannuation é que eles não saem de graça; além de incidir imposto sobre o que é depositado (15% no ato do depósito e mais alguma coisa quando for retirado), os provedores cobram taxas de manutenção (e outras para algumas operações), como se fosse uma conta corrente.
Outra diferença para o Brasil: aqui não existem aqueles inúmeros “extras” como vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde etc. No caso da universidade, o provedor do superannuation também dá um seguro de vida, que é compulsório mas não é grátis (custa 4% dos depósitos no fundo), mas é só. Plano de saúde precisa ser contratado por fora, e não é barato; os mais simples parecem custar uns A$120 por mês para um casal (mas não incluem coisas como cirurgias cardíacas, ambulâncias etc.), e os mais “top” passam de A$250 (incluindo dentistas, óculos e mais um monte de coisas).
Indo para um assunto importante: férias. São 20 dias por ano, mas com um detalhe importante: 20 dias úteis. Se houver um feriado no meio das férias, ele não é contado como dia de férias; finais de semana tampouco. É possível tirar férias “em pedacinhos”, até um dia por vez, se for o caso. Além disso, a universidade dá até 15 dias por ano de licença por motivos de saúde, desde que justificados (ou 3 dias não justificados). De “extras” ainda se tem dois dias de folga entre o Natal e o Ano Novo, e um turno (quatro horas) livre para compras de Natal em algum dia entre o final de novembro e o meio de dezembro. Além dos feriados normais, que não são muitos. E depois de 10 anos de trabalho, se ganha 3 meses de licença-prêmio. Licença-maternidade é de até um ano, mas nem todo o período é remunerado; não olhei isso com muitos detalhes, admito.
E acho que, de interessante, é só isso. Na universidade ainda se ganha direito a usar as bibliotecas universitárias, claro; existe um clube esportivo, mas não é grátis. Estacionamento e creche também não são grátis, mas felizmente não preciso deles. Não sei bem como funciona demissão; sei que, por lei, o empregador precisa pagar um certo valor ao funcionário, dependente de quanto tempo o funcionário trabalhou, mas não sei detalhes.
Agora só estou esperando entrar o primeiro salário!

